Diogenes Pereira de Cerqueira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Uberlândia (MG)

0seguidor0seguindo

Verificações

Diogenes Pereira de Cerqueira

OAB 231.585/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

(2)

M

Maílson Ferreira

Comentário · há 10 anos

Afinal, o que é o livramento condicional?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Texto elucidativo em relação aos requisitos do livramento, contudo faço dois pequenos reparos conceituais. O primeiro deles é que o Livramento Condicional não é um regime de cumprimento de pena. Regimes só temos 03: fechado, semiaberto e aberto. O segundo é que não é também um benefício da execução penal. A melhor definição do livramento condicional é que é um instituto de direito penal, aplicado à execução da pena, independentemente do regime de cumprimento de pena do reeducando.

11

P

Perfil Removido

Artigo · há 8 anos

Tudo que você precisa saber sobre vícios redibitórios

O objetivo deste escrito é explanar de forma clara e sucinta sobre os vícios redibitórios e suas particularidades. O estudo deste instituto é de extrema importância prática e teórica, pois muito...

11

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.advocaciacerqueira.com

Edson Mauro Strack, 295. Granada - Uberlândia (MG) - 38410160